1 10 13 https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/de737673d947911c93df29ea94d4d4fa.pdf ace156e28b90203ea6a8ebfa641eff88 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Vigente Ementa Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 07/08/2024 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 152, de 08 de agosto de 2024, Seção 1 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 08/08/2024 Ano da publicação Formato AAAA 2024 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2024-08-7 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/dbff7f72d4096e946056fc5911f3f396.pdf cde9b2037db8aed4340321511f6d2997 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Vigente Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 17/04/2023 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 1 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 18/04/2023 Ano da publicação Formato AAAA 2023 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2023-04-17 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/1c6e073595431b3272112dd5899a9ab5.pdf d94e59e4699c7e0e6176035a299222ee Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 1/01/2023 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial. Data da publicação formato DD/MM/AAAA 1/01/2023 Ano da publicação Formato AAAA 2023 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2023-01-01 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/9c4d0982374e489aeaabd7c4726adbe4.pdf 082cd13a9c4f930fa61292657f331fb0 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 16/11/2022 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Jair Messias Bolsonaro Paulo Guedes Paulo César Rezende de Carvalho Alvim Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 17/11/2022 Ano da publicação Formato AAAA 2022 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2022-11-16 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/73d73e5e9292d00cab9c9054133db459.pdf b1a4e279539b32fcf6d23e1496f20495 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 14/08/2020 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Jair Messias Bolsonaro Paulo Guedes Marcos César Pontes Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020, Seção 1, Edição Extra - B, p. 17 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 14/08/2020 Ano da publicação Formato AAAA 2020 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2020-08-14 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/4f4552586468b37eb245ed05a3d46d54.pdf 4511e559814f46c8806571a5ed202a5a Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Data do ato formato DD/MM/AAAA 02/01/2019 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTIC IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Jair Messias Bolsonaro Paulo Guedes Marcos César Pontes Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 1-D, de 02 de janeiro de 2019, Seção 1, Edição Extra, p. 50 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 02/01/2019 Ano da publicação Formato AAAA 2019 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2019-01-02 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/92f156dcb96e13d61603c11ef3544188.pdf 833badc6ec1869e1d2cb14a251f8e330 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE. Data do ato formato DD/MM/AAAA 18/10/2016 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTIC IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Rodrigo Maia Dyogo Henrique de Oliveira Gilberto Kassab Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, Seção 1, p. 2 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 19/10/2016 Ano da publicação Formato AAAA 2016 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2016-10-18 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/204207d8c24399730ec1b2acb5b5ec7f.pdf 2fc554a26c47f6f68380e9d3aeaabe9d Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Data do ato formato DD/MM/AAAA 06/09/2006 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCT IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Paulo Bernardo Silva Sergio Machado Rezende Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2006, Seção 1, p. 2 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 08/09/2006 Ano da publicação Formato AAAA 2006 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2006-09-06 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/206507ed2faa1b8482a48545e77fe828.pdf f1a9a9439f609554ff57e4960988ffbb Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Data do ato formato DD/MM/AAAA 17/12/2004 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCT IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Elvio Lima Gaspar Eduardo Campos Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2004, Seção 1, p. 1-7 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 20/12/2004 Ano da publicação Formato AAAA 2004 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2004-12-17 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/30ebb1445ce3c84c37bedfcac8b52d79.pdf a95c5175bf481434047980b061ca30a1 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Data do ato formato DD/MM/AAAA 03/02/2005 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCT IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Nelson Machado Eduardo Campos Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2005, Seção 1, p. 1 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 04/02/2005 Ano da publicação Formato AAAA 2005 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2005-02-03 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República