2 10 13 https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/1c6e073595431b3272112dd5899a9ab5.pdf d94e59e4699c7e0e6176035a299222ee Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Revogado Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 1/01/2023 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial. Data da publicação formato DD/MM/AAAA 1/01/2023 Ano da publicação Formato AAAA 2023 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2023-01-01 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/dbff7f72d4096e946056fc5911f3f396.pdf cde9b2037db8aed4340321511f6d2997 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Vigente Ementa Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 17/04/2023 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 1 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 18/04/2023 Ano da publicação Formato AAAA 2023 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2023-04-17 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/files/original/de737673d947911c93df29ea94d4d4fa.pdf ace156e28b90203ea6a8ebfa641eff88 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decretos Decreto Situação Vigente Ementa Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Data do ato formato DD/MM/AAAA 07/08/2024 Assunto Ao digitar algo, aparecerão sugestões de palavras-chave de acordo com o que já estiver cadastrado no sistema. ESTRUTURA REGIMENTAL QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA MCTI IBICT Signatário Nome em ordem direta de quem assinou o ato Luiz Inácio Lula da Silva Luciana Santos Esther Dweck Instrumento de publicação Ex.: Diário Oficial da União de 00 de janeiro de 2000, Seção I, p. xx Ex.: Boletim de Serviço, Brasília, n. 22, 30 nov. 2009 Diário Oficial da União nº 152, de 08 de agosto de 2024, Seção 1 Data da publicação formato DD/MM/AAAA 08/08/2024 Ano da publicação Formato AAAA 2024 Data (apenas para a linha do tempo) Inserir no formato AAAA-MM-DD Este campo ficará invisível para o público 2024-08-7 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024 Creator An entity primarily responsible for making the resource Presidência da República