Página inicial Início Ver ItensVer Itens (6 total) Autor é exatamente "Ministério da Ciência e Tecnologia" Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato Refinar pesquisa Autor Ministério da Ciência e Tecnologia Situação Não consta revogação expressa (2)Revogado (3)Vigente (1) Ano da publicação 2002 (1)2003 (1)2006 (2)2009 (2)mostrar tudo Signatário Roberto Átila Amaral Vieira (1)Ronaldo Mota Sardenberg (1)Sergio Machado Rezende (4) Portaria nº 732, de 14 de novembro de 2002 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria nº 513, de 21 de julho de 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria nº 961, de 13 de dezembro de 2006 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria MCT nº 357, de 27 de maio de 2009 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria MCT nº 95, de 19 de fevereiro de 2009 Ministério da Ciência e Tecnologia Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
