Página inicial Início Ver ItensVer Itens (2 total) Ano da publicação é exatamente "2003" Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato Refinar pesquisa Autor Ministério da Ciência e Tecnologia (1)Presidência da República (1) Situação Revogado (2) Ano da publicação 2003 Signatário Guido Mantega (1)Luiz Inácio Lula da Silva (1)Roberto Átila Amaral Vieira (2) Portaria nº 513, de 21 de julho de 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003 Presidência da República Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
