Página inicial Início Ver ItensVer Itens (127 total) Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato / 13 páginas Refinar pesquisa Autor Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (87)Presidência da República (13)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (7)Ministério da Ciência e Tecnologia (6)Brasil (3)Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (3)Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (3)Casa Civil da Presidência da República (1)Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (1)Governo do Distrito Federal (1)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (1)Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (1)Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (1)mostrar tudo Situação Não consta revogação expressa (58)Revogado (29)Vigente (36) Ano da publicação 1951 (1)1952 (2)1953 (1)1954 (2)1961 (1)1973 (1)1975 (1)1993 (1)2002 (1)2003 (2)2004 (1)2005 (1)2006 (3)2009 (3)2010 (1)2011 (1)2012 (5)2013 (6)2014 (8)2015 (6)2016 (7)2017 (6)2018 (4)2019 (7)2020 (4)2021 (9)2022 (3)2023 (12)2024 (26)2025 (1)mostrar tudo Signatário Brígido Tinoco (1)Cecília Leite Oliveira (45)Clemente Mariani (1)Dyogo Henrique de Oliveira (1)Eduardo Campos (2)Elvio Lima Gaspar (1)Emília Maria Silva Ribeiro Curi (1)Emílio Garrastazu Médici (1)Emir José Suaiden (8)Ernesto Geisel (1)Esther Dweck (3)Gerson Galvão (1)Getúlio Vargas (2)Gilberto Kassab (4)Guido Mantega (1)Jair Messias Bolsonaro (3)Jânio Quadros (1)João Paulo dos Reis Velloso (1)Joaquim Domingos Roriz (1)Juana Nunes (1)Luciana Santos (7)Luiz Inácio Lula da Silva (7)Marco Antonio Raupp (1)Marcos César Pontes (2)Nelson Machado (1)Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (1)Paulo Bernardo Silva (1)Paulo César Rezende de Carvalho Alvim (2)Paulo Guedes (3)Roberto Átila Amaral Vieira (2)Rodrigo Maia (1)Ronaldo Mota Sardenberg (1)Rui Costa dos Santos (1)Sergio Machado Rezende (6)Tiago Emmanuel Nunes Braga (32)mostrar tudo Portaria nº 3.008, de 1º de junho de 2017 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Portaria SPOA/MCTI nº 40, de 20 de março de 2012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Portaria MCTI nº 7.739, de 11 de dezembro de 2023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria nº 251, de 12 de março de 2014 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 1.381, de 19 de outubro de 2023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 7.103, de 5 de junho de 2023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCT nº 86, de 03 de fevereiro de 2010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 6.565, de 22 de novembro de 2022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria nº 732, de 14 de novembro de 2002 Ministério da Ciência e Tecnologia Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
