Página inicial Início Ver ItensVer Itens (3 total) Ano da publicação é exatamente "2006" Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato Refinar pesquisa Autor Ministério da Ciência e Tecnologia (2)Presidência da República (1) Situação Revogado (2)Vigente (1) Ano da publicação 2006 Signatário Luiz Inácio Lula da Silva (1)Paulo Bernardo Silva (1)Sergio Machado Rezende (3) Portaria nº 961, de 13 de dezembro de 2006 Ministério da Ciência e Tecnologia Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 Presidência da República Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 Ministério da Ciência e Tecnologia Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
