Título
Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Data do ato
06/09/2006
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2006, Seção 1, p. 2
Data da publicação
08/09/2006
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/117.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004 |
| Item: Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 | Revoga | Este item |