Título
Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Data do ato
18/10/2016
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, Seção 1, p. 2
Data da publicação
19/10/2016
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 3 de janeiro de 2026, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/118.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 |
| Item: Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019 | Revoga | Este item |