Título
Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Data do ato
18/10/2016
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, Seção 1, p. 2
Data da publicação
19/10/2016
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/118.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 |
| Item: Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019 | Revoga | Este item |