Título
Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Data do ato
02/01/2019
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União nº 1-D, de 02 de janeiro de 2019, Seção 1, Edição Extra, p. 50
Data da publicação
02/01/2019
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/119.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 |
| Item: Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020 | Revoga | Este item |