Título
Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Data do ato
14/08/2020
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020, Seção 1, Edição Extra - B, p. 17
Data da publicação
14/08/2020
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/120.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019 |
| Item: Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022 | Revoga | Este item |