Título
Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Data do ato
17/12/2004
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2004, Seção 1, p. 1-7
Data da publicação
20/12/2004
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/116.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003 |
| Item: Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 | Revoga | Este item |