Título
Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Data do ato
17/12/2004
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2004, Seção 1, p. 1-7
Data da publicação
20/12/2004
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 2 de janeiro de 2026, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/116.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003 |
| Item: Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 | Revoga | Este item |