Título
Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Data do ato
03/02/2005
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2005, Seção 1, p. 1
Data da publicação
04/02/2005
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/115.