Página inicial Início Ver ItensVer Itens (6 total) Signatário é exatamente "Sergio Machado Rezende" Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato Refinar pesquisa Autor Ministério da Ciência e Tecnologia (4)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (1)Presidência da República (1) Situação Não consta revogação expressa (3)Revogado (2)Vigente (1) Ano da publicação 2006 (3)2009 (2)2010 (1) Signatário Sergio Machado RezendeLuiz Inácio Lula da Silva (1)Paulo Bernardo Silva (1) Portaria nº 961, de 13 de dezembro de 2006 Ministério da Ciência e Tecnologia Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 Presidência da República Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria MCT nº 86, de 03 de fevereiro de 2010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria MCT nº 357, de 27 de maio de 2009 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria MCT nº 95, de 19 de fevereiro de 2009 Ministério da Ciência e Tecnologia Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
