Título
Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Data do ato
1/01/2023
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial.
Data da publicação
1/01/2023
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 2 de janeiro de 2026, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/122.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022 |