Título
Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023
Autor
Situação
Revogado
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Data do ato
1/01/2023
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial.
Data da publicação
1/01/2023
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/122.
Relações entre os itens
| Este item | Revoga | Item: Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022 |