Título
Decreto nº 51.224, de 22 de agosto de 1961
Autor
Situação
Não consta revogação expressa
Ementa
Aprova o Regulamento dos Serviços Regionais de Bibliotecas e dá outras providências.
Data do ato
22/08/1961
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União - Seção 1 - 22 de agosto de 1961, p. 7671
Coleção de Leis do Brasil - 1961, p. 469 Vol. 6
Data da publicação
22/08/1961
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 51.224, de 22 de agosto de 1961,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 3 de janeiro de 2026, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/96.