Título
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023
Autor
Situação
Vigente
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Data do ato
17/04/2023
Assunto
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 1
Data da publicação
18/04/2023
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/137.
Relações entre os itens
| Item: Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024 | Altera | Este item |