Título
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023
Autor
Situação
Vigente
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Data do ato
17/04/2023
Assunto
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 1
Data da publicação
18/04/2023
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 3 de setembro de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/137.
Relações entre os itens
| Item: Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024 | Altera | Este item |