Título
Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024
Autor
Situação
Vigente
Ementa
Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Data do ato
07/08/2024
Assunto
Instrumento de publicação
Diário Oficial da União nº 152, de 08 de agosto de 2024, Seção 1
Data da publicação
08/08/2024
Ano da publicação
Coleção
Referência
Presidência da República, “Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024,” Biblioteca Digital de Governança do Ibict, acesso em 29 de abril de 2025, https://omeka-bd-governanca.prd.ibict.br/items/show/138.
Relações entre os itens
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