Página inicial Início Ver ItensVer Itens (8 total) Assunto é exatamente "MCT" Ver todos Procurar itens Classificar por:Título Autor Data do Ato Refinar pesquisa Autor Presidência da República (4)Ministério da Ciência e Tecnologia (3)Governo do Distrito Federal (1) Situação Não consta revogação expressa (1)Revogado (7) Ano da publicação 1993 (1)2002 (1)2003 (2)2004 (1)2005 (1)2006 (2)mostrar tudo Signatário Eduardo Campos (2)Elvio Lima Gaspar (1)Guido Mantega (1)Joaquim Domingos Roriz (1)Luiz Inácio Lula da Silva (4)Nelson Machado (1)Paulo Bernardo Silva (1)Roberto Átila Amaral Vieira (2)Ronaldo Mota Sardenberg (1)Sergio Machado Rezende (2)mostrar tudo Portaria nº 732, de 14 de novembro de 2002 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria nº 513, de 21 de julho de 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia Portaria nº 961, de 13 de dezembro de 2006 Ministério da Ciência e Tecnologia Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006 Presidência da República Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004 Presidência da República Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005 Presidência da República Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003 Presidência da República Decreto nº 15.343, de 20 de dezembro de 1993 Governo do Distrito Federal Formatos de Saída atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2
